Câmara de VG aprova gratificação de até R$ 7 mil para profissionais de saúde

O Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que concede gratificação a médicos (40h), médico do programa Consultório na Rua, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos da rede municipal de saúde de Várzea Grande, foi aprovado nesta terça-feira (12/08) pela Câmara Municipal. A proposta, enviada pela prefeita Flávia Moretti (PL), entrou na pauta após articulação da secretária de Governo, Carol Mello, e segue agora para sanção ou veto da chefe do Executivo.

A medida prevê pagamento de incentivo financeiro de natureza transitória, vinculado ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas, para melhorar o índice de satisfação dos usuários do SUS no município. O valor varia de R$ 1 mil a R$ 7 mil, conforme previsto nos anexos da lei, e não se incorpora à remuneração do servidor.

Para receber o benefício, o profissional deve cumprir critérios como produtividade, trabalho em equipe, pontualidade, eficiência, qualidade do serviço e comprometimento. O não atendimento a qualquer requisito desabilita o recebimento no mês.

Segundo a prefeita Flávia Moretti, o objetivo é conter a evasão de profissionais da saúde devido à baixa remuneração.
“É um ato de reconhecimento e valorização de quem está na linha de frente do cuidado com a população. Nossa missão é manter esses profissionais no município, garantindo um serviço de qualidade”, afirmou.

A secretária de Governo, Carol Mello, destacou que o projeto corrige distorções históricas. “A remuneração da saúde sempre foi defasada e afastava profissionais. Hoje damos um passo importante para fortalecer o sistema público”, disse.

O texto, com emenda apresentada por vereadores, foi aprovado por 19 votos favoráveis. O vereador Alessandro Moreira, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parabenizou a gestão municipal.
“É uma política de reconhecimento do trabalho de todos. Em gestões passadas não houve o devido aproveitamento dos recursos do Teto MAC para valorizar nossos servidores”, afirmou.