DEBATE NECESSÁRIO
Vereador exalta coragem de Felca e reforça luta contra a sexualização precoce de crianças
Da Redação
O vereador Rafael Ranalli (PL) voltou a falar sobre o projeto de lei que protocolou na segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Cuiabá, que proíbe a produção, divulgação ou promoção de conteúdos que sexualizem ou adultizem crianças e adolescentes na capital.
O parlamentar destacou a necessidade de fiscalização rigorosa e o papel fundamental do Conselho Tutelar e da Secretaria de Ordem Pública (Sobra) para garantir o cumprimento da norma.
Ele explicou que a proposta prevê punições severas, que vão desde advertências e multas que podem chegar a mais de R$ 1 milhão, até a suspensão e cassação definitiva do alvará de funcionamento, em casos mais graves ou reincidência. “Tem que ter fiscalização, tem que ter denúncia. É fundamental identificar quem está por trás desses conteúdos e agir rapidamente para impedir a exposição das crianças”, afirmou.
Ele ressaltou que as punições administrativas aplicadas pela Prefeitura podem ser complementadas por ações judiciais, como inquéritos e processos.
O vereador enfatizou ainda a importância de ampliar os canais de denúncia e fortalecer a rede de proteção, envolvendo a educação da população para que pais e responsáveis entendam os riscos da exposição precoce. “Muitas famílias não percebem que a erotização é crime e um dano sério para as crianças”, alertou.
Ranalli também destacou a necessidade de conscientização para combater a naturalização dessa prática, já vista por alguns como forma de monetização ou comum nas redes sociais. “Precisamos agir com um tripé: educação, denúncia e atuação firme do Conselho Tutelar”, explicou.
Por fim, o vereador anunciou a apresentação de uma moção de aplauso ao influenciador Felca pelo papel de destaque na mobilização social contra essa prática, reforçando que o engajamento das redes sociais é essencial para proteger crianças e adolescentes. “Já admiramos muito quem combate essa situação, e hoje até apresentamos uma moção de aplausos ao Felca pelo trabalho que ele tem feito. Estamos engajados nessa causa e acreditamos que, quanto mais divulgarmos essa mensagem, mais ela chegará até os pais, para que eles percebam que realmente não é certo expor as crianças dessa forma”.