O Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (SINDSPPEN-MT) emitiu uma nota afirmando que o sistema prisional do estado entrou em colapso. A entidade reforça que a recente fuga de duas detentas de alta periculosidade da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, evidencia a grave crise estrutural e de pessoal nas unidades prisionais mato-grossenses.
De acordo com o sindicato, a penitenciária abriga atualmente 360 custodiadas, além de 110 detentos do regime fechado em atividades internas, entre eles 52 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Toda essa população carcerária é supervisionada por apenas nove policiais penais por plantão, número que viola as diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda um policial penal para cada cinco detentos.
“É inaceitável que continuem atuando em condições tão precárias, com um contingente totalmente inadequado para garantir a segurança mínima necessária”, afirma o sindicato. “Nossos profissionais trabalham no limite, com equipamentos obsoletos, sistemas de monitoramento falhos e constante risco à integridade física.”
As foragidas foram identificadas como Angélica Saraiva de Sá, de 34 anos, conhecida como Angeliquinha, e Jessica Leal da Silva, de 36, apelidada de Arlequina. Angélica é apontada como liderança criminosa no norte de Mato Grosso, possui condenações que ultrapassam 250 anos de prisão e responde por crimes como homicídio, tráfico de drogas e participação em organização criminosa.
Jessica, por sua vez, é considerada chefe de uma facção que atua em Juína e responde principalmente por tráfico de entorpecentes.
O SINDSPPEN-MT, por meio da nota, exige ações imediatas do poder público, com destaque para a convocação urgente dos aprovados no último concurso público, além da criação de novos postos estratégicos de segurança, manutenção dos sistemas eletrônicos e cumprimento rigoroso dos protocolos operacionais.
A entidade também repudiou qualquer tentativa de responsabilização dos servidores pelos problemas ocorridos, afirmando que o Estado tem falhado sistematicamente no cumprimento de sua obrigação constitucional de garantir a segurança nas unidades prisionais.
“O Estado tornou-se cúmplice de um sistema que facilita o avanço do crime organizado, a entrada de ilícitos e a ocorrência de fugas”, conclui a nota.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SEJUS) esclareceu que as falhas detectadas estão relacionadas à quebra de protocolos operacionais. Os fatos ocorridos estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral da Sejus e pela Polícia Civil, com total transparência e seriedade, para assegurar a responsabilização administrativa e criminal de todos os envolvidos.
É importante destacar que os fatos ocorridos não têm justificativa e a Sejus reforça que não tolerará falhas nos processos de segurança e seguirá adotando medidas firmes para garantir a ordem, a disciplina e a integridade no Sistema Penitenciário.