Deputada sugere ao governo redução da alíquota do IPVA para aliviar contribuintes em MT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta-feira (20) uma indicação ao governo do estado para que seja avaliada e implementada a redução da alíquota do IPVA em Mato Grosso. O pedido foi encaminhado ao Executivo com cópia à Secretaria de Estado de Fazenda e tem como objetivo desonerar os contribuintes e estimular a economia local.

Atualmente, as alíquotas do imposto variam de acordo com a potência e o tipo de veículo: 2% para automóveis de passeio, carga ou misto de até 1.000 cilindradas; 2,5% para utilitários não enquadrados na faixa anterior e motocicletas entre 180 e 300 cilindradas; 3% para veículos de passeio em geral e motocicletas entre 300 e 600 cilindradas; e 3,5% para motocicletas acima de 600 cilindradas.

Na justificativa, Janaina destacou que, apesar de Mato Grosso praticar percentuais menores que estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro — onde a alíquota chega a 4% — a cobrança ainda pesa no orçamento de trabalhadores e famílias que dependem do veículo para locomoção ou como instrumento de trabalho. Para ela, a medida não apenas reduziria a carga tributária, mas também incentivaria a adimplência, regularizando a frota e diminuindo a inadimplência.

A deputada citou como referência o Paraná, que recentemente adotou política semelhante. Segundo ela, a experiência mostra que a redução pode trazer equilíbrio entre desoneração e arrecadação, ao aumentar o número de contribuintes em dia com o fisco. “Mato Grosso teria a oportunidade de harmonizar sua política tributária com boas práticas nacionais, garantindo justiça fiscal e ampliando a competitividade regional, sem comprometer as finanças públicas”, defendeu.

A indicação agora segue para análise do governo do estado, que deverá avaliar a viabilidade da proposta.

O que fez o Paraná:

O governo do Paraná anunciou nesta quarta-feira (20) a redução de 45% na alíquota do IPVA a partir de 2026, o que coloca o estado no topo da lista do menor imposto cobrado no país pela propriedade dos veículos automotores. No próximo ano, a alíquota cairá de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal do veículo. Hoje, os estados com menores taxas de IPVA são Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, e Tocantins com alíquotas de 2%.