Polícia combate sonegação fiscal e comércio ilegal de pescado na Feira do Porto

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Vigia das Águas, com o objetivo de apurar um suposto esquema de comercialização ilegal de pescado na Feira do Porto, em Cuiabá.

Na operação, que ainda está em andamento, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo cinco residências e quatro empresas, todos localizados em Cuiabá e Várzea Grande. Até a publicação desta matéria, foram apreendidas cerca de três toneladas de pescado e presas duas pessoas em flagrante. Os peixes serão doados a instituições de caridade.

As investigações foram iniciadas em dezembro de 2024, sob a coordenação da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com base na Lei Estadual do Transporte Zero (nº 12.197/2023). Na época, os autos de infração, encaminhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apontavam uma possível comercialização ilegal de pescados nativos dos biomas mato-grossenses, prática proibida pela legislação vigente.

Com base nessas informações, equipes policiais da unidade passaram a analisar os dados fiscais de toda a documentação de comerciantes da Feira do Porto, com o objetivo de elucidar os fatos. Na ocasião, foram identificadas inconsistências entre os registros fiscais das pessoas físicas e jurídicas investigadas, apontando diferenças entre os volumes de pescados adquiridos e comercializados, bem como a utilização de pessoas físicas e jurídicas para a realização de operações comerciais.

Além disso, também foi evidenciada a tentativa de ocultação da real movimentação financeira com a sonegação de impostos.

“Nessas investigações, acabamos encontrando também outros crimes. Nesta ocasião, por exemplo, deparamos com crimes contra a administração pública ambiental e contra a fazenda pública estadual no decorrer das investigações”, salienta a titular da Dema, delegada Liliane Murata.

A operação conta com o apoio da Sema, do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), da Perícia Oficial do Estado (Politec) e da Polícia Militar, por meio do Batalhão Ambiental, sendo empregado um efetivo de 40 profissionais e 17 viaturas dessas instituições.

Nome da operação

A expressão encontra paralelo na cultura regional, como no caso da abelha Mandaçaia, cujo nome indígena significa “vigia bonito”, em referência ao papel de guardiã da colmeia.

Assim, “Vigia das Águas” foi utilizada poeticamente para designar pessoas, instituições e operações policiais que agem de forma a proteger os ambientes aquáticos da bacia do Pantanal. Desse modo, seriam como guardiões dos rios, lagos e baías, zelando pela saúde e qualidade desses ambientes, essenciais para a fauna, flora e comunidades humanas.