DE OLHO
MPF abre procedimento para fiscalizar riscos e impactos da UHE Colíder
Kamila Araújo
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar os riscos estruturais e os impactos socioambientais provocados pelo rebaixamento emergencial do reservatório da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Rio Teles Pires, em Mato Grosso.
A medida foi formalizada pelo procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares e publicada nesta terça-feira (26).
Segundo o MPF, a Eletrobras informou, em reunião realizada em 22 de agosto, que a barragem da UHE Colíder passou do status de “atenção” para “alerta” após o rompimento de cinco drenos e a identificação de erosões com carreamento de material do subsolo.
A situação acendeu preocupações sobre a segurança da estrutura e levou à adoção de medidas emergenciais, como a paralisação da geração de energia e a redução gradual do nível do reservatório em 50 centímetros por dia durante 33 dias.
O procedimento também inclui o monitoramento contínuo da barragem, a adoção de medidas ambientais autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o envio de relatórios diários ao MPF e ao Ministério Público do Estado (MPMT).
O rebaixamento emergencial do reservatório já causou mortandade de peixes, prejuízos à navegação e efeitos diretos nas atividades econômicas das comunidades ribeirinhas.
Segundo o decreto, os impactos ambientais extrapolam o interesse local, o que justifica a atuação supletiva do MPF em conjunto com o MPMT, responsável por procedimento próprio sobre o caso.
O MPF destacou que a iniciativa não busca sobrepor-se às atribuições do Ministério Público Estadual, mas sim reforçar a cooperação institucional e garantir o acompanhamento de um empreendimento de grande porte com relevância nacional.
O procedimento administrativo terá como foco a segurança da barragem, a proteção da fauna aquática, os direitos das comunidades tradicionais e o cumprimento das condicionantes ambientais da UHE Colíder.
A medida, segundo o procurador Guilherme Tavares, segue o princípio da precaução, visando prevenir novos impactos e assegurar reparação dos danos ambientais já identificados, com acompanhamento contínuo e multidisciplinar.
