Garcia nega interferência na CPI do Feminicídio e diz que houve acordo para criar comissão especial

O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, negou nesta quarta-feira (27) ter atuado para que deputados da base governista retirassem assinaturas do requerimento que pedia a instalação da CPI do Feminicídio na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o que ocorreu foi um acordo com a deputada Edna Sampaio (PT), autora da proposta, para que o debate fosse conduzido por uma comissão especial.

“O instrumento apropriado para esse debate era uma comissão especial. Garanti à deputada Edna e ao deputado Wilson Santos, que estava presente, que o governo daria todo o apoio para o funcionamento dessa comissão com a participação de nossos secretários, adjuntos e qualquer servidor público que fosse necessário, além do fornecimento de todos os dados. Fiz esse compromisso em nome do governo”, afirmou Garcia.

De acordo com o secretário, o entendimento foi construído para que a discussão sobre o feminicídio ocorra de maneira mais efetiva e focada, sem caráter de investigação parlamentar.

“A CPI é um instrumento de inquérito. Aqui estamos tratando de um tema que aflige toda a sociedade mato-grossense. O formato de comissão especial é o mais adequado, assim como acontece no Congresso Nacional quando se debate um tema específico”, disse.

Garcia frisou que a decisão foi tomada em comum acordo entre Executivo e Legislativo. “A deputada Edna fez o compromisso conosco e o deputado Wilson Santos foi testemunha desse entendimento. Não houve retirada de apoio, houve um redirecionamento para o instrumento mais apropriado”, completou.

Durante a entrevista, Garcia também foi questionado sobre declarações da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que afirmou que o governo teria devolvido R$ 500 mil que seriam destinados ao combate à violência contra a mulher.

O secretário disse não ter conhecimento sobre o caso, mas garantiu que o Estado investe valores muito superiores nessa área.

“Tenho absoluta convicção de que Mato Grosso destina muito mais recursos para programas de enfrentamento à violência doméstica do que esse valor citado. Posso pedir um levantamento junto às secretarias competentes, mas é, obviamente, muito superior ao que foi mencionado”, afirmou.