TJMT autoriza nomeação de 214 aprovados em concurso público

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a nomeação de 214 novos servidores efetivos, aprovados no concurso público nº 01/2024, para o provimento de cargos nas carreiras de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (2) e será oficializada nos próximos dias, com a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

As vagas serão distribuídas entre a primeira e a segunda instâncias do Judiciário estadual, contemplando unidades em diferentes comarcas do interior e da capital.

Segundo o TJMT, a medida leva em consideração estudos técnicos e orçamentários realizados após a homologação do certame, que identificaram a viabilidade e a necessidade das contratações.

Distribuição das vagas

Os 214 cargos autorizados estão divididos da seguinte forma:

• 80 vagas para analista judiciário
• 20 vagas para analista de Tecnologia da Informação
• 42 vagas para técnico judiciário
• 72 vagas para oficial de justiça

Critérios técnicos e orçamentários

A distribuição dos cargos levou em conta indicadores operacionais como número de unidades por comarca, volume de novos processos entre 2022 e 2024, taxa de congestionamento judicial, estoque de processos pendentes em 2025, e número de servidores já lotados em cada localidade.

Além disso, a Coordenadoria de Planejamento do TJMT realizou um levantamento financeiro para confirmar a existência de recursos orçamentários suficientes para nomeação dos 214 aprovados.

Cotas e reserva de vagas

O tribunal informou que será respeitado o percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs), negros e indígenas. No caso específico dos oficiais de justiça, foi feito um sorteio prévio entre as 22 vagas inicialmente previstas no edital, cujo resultado já foi tornado público durante o andamento do concurso. A nova distribuição seguirá as regras estabelecidas e será detalhada em anexo na próxima publicação oficial.

Convocação

A data de convocação dos aprovados ainda não foi divulgada, mas o TJMT garantiu que o provimento das vagas será feito de acordo com os critérios definidos e dentro dos limites legais, visando reforçar o quadro de pessoal e aprimorar a prestação jurisdicional no estado.