Cattani presidirá Comissão Especial do Feminicídio; deputadas articulam Câmara Temática para discutir orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Max Russi (PSB), confirmou nesta quarta-feira (10) que a Comissão Especial do Feminicídio será presidida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A decisão levou em conta a precedência regimental, já que foi o liberal quem apresentou o primeiro requerimento aprovado para tratar do tema, ainda na sessão da última quarta-feira (3).

No período da tarde, uma segunda proposta com o mesmo objetivo foi apresentada pela deputada Edna Sampaio (PT), o que gerou um impasse interno e levou a Mesa Diretora a consultar a Procuradoria da Casa.

Segundo Russi, após reuniões com os autores dos requerimentos e outras parlamentares envolvidas, foi definido que Cattani conduzirá a comissão especial e cada bloco partidário indicará um representante.

Paralelamente, as deputadas estaduais – Edna Sampaio, Janaina Riva e Sheila Klene, irão liderar a criação de uma Câmara Setorial Temática, com foco específico na discussão orçamentária e no financiamento de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher.

“O deputado Cattani vai liderar o processo na comissão especial, conforme o regimento, que dá essa prerrogativa a quem apresenta primeiro. Já as deputadas, em consenso, decidiram criar uma câmara temática para tratar da questão orçamentária, fazer oitivas e discutir políticas públicas. As duas frentes vão caminhar paralelamente”, explicou Max Russi.

Paralelo entre comissão e câmara temática

A solução busca destravar o impasse causado pela existência de dois requerimentos aprovados com o mesmo tema. Embora tenha tentado articular um acordo para que a deputada Janaina Riva (MDB) assumisse a relatoria da comissão presidida por Cattani, Russi afirmou que, ao final, as parlamentares optaram por construir um trabalho próprio, com foco no monitoramento de recursos públicos e na ampliação de ações estruturantes para enfrentar o feminicídio.

“As mulheres se juntaram e decidiram que vão fazer outro trabalho, discutir orçamento, recursos e políticas públicas voltadas à proteção da mulher. Isso será feito por meio da câmara temática, sob liderança das deputadas Edna, Janaina e Sheila Klener”, acrescentou o presidente.