Secretaria de Ordem Pública realiza quase 40 mil ações fiscais e aplica mais de R$ 4 milhões em multas

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), sob a liderança da secretária Juliana Palhares, realizou, entre 1º de janeiro e esta sexta-feira (12), quase 40 mil ações fiscalizatórias. Ao todo, foram realizadas 38.874 ações fiscais, que resultaram na lavratura de 966 autos de infração e na aplicação de multas que somam R$ 4.130.135,81.

A população pode registrar denúncias que exijam fiscalização do Poder Público por meio do sistema Web Denúncias, disponível no link: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. É possível denunciar situações como descarte irregular de lixo, terrenos baldios com matagal, comércio irregular, ocupação indevida de calçadas, publicidade irregular, criação inadequada de animais em área urbana, queimadas, obras irregulares e poluição sonora, que inclui som alto em bares, distribuidoras, shows e barulho em obras.

Em agosto deste ano, a Secretaria de Ordem Pública, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou a entrega das autorizações temporárias de funcionamento para os vendedores ambulantes cadastrados que atuarão no entorno do Parque das Águas. Também com apoio da Limpurb, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a Sorp realizou uma operação conjunta em estabelecimentos de comércio de ferro-velho na capital.

Em 2025, os fiscais atenderam mais de 500 ocorrências relacionadas a animais, incluindo casos previstos no artigo 165 do Código Sanitário e de Posturas do Município, que proíbe a criação de bovinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos, aves e outros animais no perímetro urbano.

Também foram realizadas ações orientativas da “Operação Cidade Limpa” com os comerciantes da Avenida Newton Rabello, no bairro Pedra 90, com o objetivo de promover a desobstrução das calçadas. Além disso, a “Operação Ambulantes em Ordem” foi realizada para combater a ocupação irregular de calçadas na região central, juntamente com a remoção de publicidades irregulares afixadas em áreas públicas.

As ações fiscais também resultaram na demolição de 36 construções irregulares em áreas públicas. As demolições foram realizadas com o apoio das Secretarias Municipais de Obras, Segurança Pública, da Limpurb e da Energisa, em locais como o Residencial Ilza Terezinha Picolli e o Residencial Pádova, no bairro Morada da Serra. Também houve atuação no centro comunitário e em outra área ocupada irregularmente na Avenida das Hortênsias.

Além dessas, foram realizadas mais três demolições de edificações em uma praça no bairro Parque Geórgia; de uma lanchonete localizada em passeio público no bairro Porto; de 12 construções em fase inicial na área verde da Rua N, no Residencial Ilza Terezinha; e de outras 18 construções em fase inicial situadas em área verde e equipamento comunitário no Jardim Imperial II.