STJ mantém preso militar que usou nome do presidente do TJMT para enviar R$ 10 mil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou na última quinta-feira (18) o pedido de habeas corpus do policial militar Eduardo Soares de Moraes, acusado de usar o nome do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, para entregar um pacote de dinheiro dentro do tribunal.

Eduardo está preso desde 13 de agosto por tentativa de fraude processual e falsidade ideológica. De acordo com as investigações, ele teria solicitado, por meio de um motorista de aplicativo, a entrega de um envelope contendo R$ 10 mil em espécie. Para enganar o condutor, o militar teria criado um perfil falso utilizando a foto e o nome do desembargador José Zuquim, o que levantou suspeitas assim que a entrega foi interceptada.

Em depoimento, o policial afirmou que agiu a pedido de Laura Kellys, namorada do sargento Jackson Pereira Barbosa, que se encontra preso por suspeita de envolvimento na execução do advogado Renato Nery, crime de grande repercussão em Mato Grosso. As autoridades investigam se o valor entregue teria ligação com a tentativa de influenciar ou dificultar as apurações referentes ao homicídio.

A defesa de Eduardo sustenta desde a primeira instância que o flagrante deveria ser anulado, alegando ilegalidades no procedimento de prisão. Os advogados afirmam ainda que não há justa causa para a decretação da prisão preventiva, uma vez que o policial não representaria risco à ordem pública nem às investigações em andamento.

Com a decisão do STJ, o militar permanece detido. O caso segue em investigação e pode trazer novos desdobramentos, sobretudo pela gravidade de se utilizar indevidamente o nome e a imagem do presidente do TJMT, o que, segundo juristas, configura não apenas crime, mas também uma afronta à instituição do Poder Judiciário.