Dos 39 feminicídios em MT, apenas 5 vítimas tinham medida protetiva

Dos 39 feminicídios registrados neste ano em Mato Grosso, apenas cinco vítimas possuíam medida protetiva contra o companheiro ou ex-companheiro. O dado, considerado alarmante, foi revelado pelo governador Mauro Mendes (União) nesta semana, durante coletiva à imprensa. Ele destacou que o Estado tem feito a sua parte no combate à violência contra as mulheres, mas reconheceu que as medidas legais ainda não têm sido suficientes para evitar tragédias.

“Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e, principalmente, desrespeito às leis desse país”, afirmou o governador.

“Fizemos uma campanha grande na mídia aberta, nas redes sociais, para mostrar que a lei mudou, que hoje um feminicida, ele pode ser condenado a 40 anos de prisão, passando, no mínimo, 22 anos em regime fechado. Mas isso não tem sido suficiente”, reconheceu Mauro.

Para o gestor, o aumento da pena para o feminicídio poderá, com o tempo, contribuir para a redução desse tipo de crime. “Eu analisei todos os países que estão hoje sendo considerados mais seguros do mundo. E todos os países que estão nessa condição de mais seguros do mundo, já tiveram ou alguns ainda têm, penas muito severas, penas de morte, de prisão perpétua”.

“O Brasil precisa encontrar um novo caminho para construir uma nova cultura, a partir, na minha opinião, do endurecimento e de as pessoas voltarem a acreditar que, se cometerem crimes, elas vão pagar duramente por esses crimes. Isso muda o DNA da violência no país”, enfatizou Mendes.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o feminicídio é o último estágio do ciclo de violência doméstica e, muitas vezes, poderia ser evitado se as denúncias fossem feitas ainda nos primeiros sinais de agressão.

Em Mato Grosso, mulheres em situação de risco podem acionar a Polícia Militar pelo 190, registrar boletim de ocorrência on-line, ou buscar atendimento direto na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM). Além disso, o Estado implantou a Patrulha Maria da Penha, que faz visitas periódicas para monitorar o cumprimento de medidas protetivas.