Banco Central lança botão de contestação no Pix para agilizar bloqueio em casos de fraude

A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix em todo o país passam a contar com um novo recurso de segurança: o botão de contestação. A ferramenta, disponível diretamente nos aplicativos de bancos e instituições financeiras, foi criada para facilitar o bloqueio imediato de transferências realizadas em situações de fraude, golpe ou coerção.

O novo mecanismo é uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já existente no sistema. Até então, a vítima precisava acionar o banco para abrir um pedido de contestação, o que demandava tempo e, muitas vezes, reduzia as chances de recuperar o dinheiro perdido.

Agora, o processo será digital e automático, permitindo que o valor seja bloqueado instantaneamente na conta de destino.

De acordo com o Banco Central, a medida aumenta a possibilidade de que os recursos retornem para a conta de origem. Isso porque, em casos de golpes, os criminosos costumam movimentar rapidamente o dinheiro para diferentes contas, dificultando o rastreamento.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, explicou que, ao registrar a contestação, o alerta é enviado imediatamente ao banco que recebeu o dinheiro.

Essa instituição, por sua vez, é obrigada a bloquear os valores suspeitos. “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem que se trata de um golpe, a devolução é feita diretamente à vítima, em até 11 dias após a contestação”, detalhou.

O Banco Central reforça, no entanto, que o botão não poderá ser usado em situações de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros de digitação da chave Pix. O canal é exclusivo para casos comprovados de fraude.

Com o lançamento, a autoridade monetária busca dar mais agilidade e proteção ao sistema de pagamentos instantâneos, que hoje é utilizado por mais de 160 milhões de brasileiros.