TJMT
Um gasto a menos, um sonho a mais: união se concretiza com apoio da Justiça Comunitária em Expedição
A dona de casa Rosângela das Graças Fernandes e a pescadora Ilda Maria da Silva estão juntas há três anos. Elas estiveram na Escola Municipal São José do Couto, no sábado (04), onde acontecem os atendimentos da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O casal tem o sonho de formalizar a união, mas, em razão dos custos do casamento, buscaram ajuda dos serviços que estão sendo prestados na Expedição, em São José do Couto, em Campinápolis. Ao saberem da chegada do projeto, elas enxergaram uma oportunidade de realizar o casamento sem custos.
“Um gasto a menos, então a gente decidiu aproveitar, porque não temos condições de casar agora. Fomos a Campinapólis e ficaria quase R$ 1 mil. Voltamos atrás”, explicou Rosangela.
Após passarem pela equipe da Justiça Comunitária, o casal seguiu para atendimento com a Defensoria Pública, uma das parceiras do projeto. Lá, elas conseguiram um termo de hipossuficiência, que deve ser apresentado ao cartório escolhido para a isenção das taxas para o casamento civil.
A assessora jurídica, que integra a equipe da Justiça Comunitária, Ana Carla Bock da Mata, explicou para as moradoras os próximos passos. “Com o termo de hipossuficiência, vocês podem ir ao cartório, escolher o melhor dia e casar do jeito que vocês sempre quiseram”, descreveu a servidora.
“Ela que cuida de mim, é o braço direito que eu tenho. É um momento gratificante para mim estar dando esse passo para o casamento hoje”, festejou Ilda.
7ª Expedição Araguaia-Xingu
Nesta primeira fase os municípios de Campinápolis (Distrito de São José do Couto) e Bom Jesus do Araguaia são as beneficiadas da primeira fase da 7ª Expedição Araguaia-Xingu. A iniciativa é conduzida pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT.
Ao todo, mais de 100 parceiros, dentre eles a Justiça Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, secretarias estaduais e prefeituras participam desta sétim a edição.
A primeira fase acontece de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Já de 3 a 14 de novembro, será a vez da Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e Distrito de Veranópolis, também em Confresa.
Parceiros
Entre os parceiros e instituições participantes estão a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), nas áreas de Cultura e Esporte, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Também integram o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Participam ainda a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A lista inclui também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizará atendimentos em Bom Jesus do Araguaia.