Cuiabá pode enfrentar greve na Saúde a partir da próxima quarta-feira (15)

A cidade de Cuiabá pode enfrentar uma greve dos profissionais da Saúde  a partir da próxima quarta-feira, dia 15 de outubro. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sinpen-MT), Dejamir Soares, durante fala na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (7), ao denunciar as condições precárias de trabalho enfrentadas pela categoria e a falta de diálogo com a Prefeitura da capital.

Segundo o dirigente sindical, o principal motivo da mobilização é a reclassificação da insalubridade paga aos trabalhadores da área da saúde, o que resultaria na redução dos valores recebidos pelos servidores. Dejamir afirma que a medida tem sido justificada como parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas rebate dizendo que o TAC em momento algum exige cortes salariais.

“Esse TAC não fala em reduzir salário. Fala em adequar os ambientes de trabalho conforme o grau de insalubridade, que deve ser determinado por meio de um Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, que até hoje não foi feito”, disse.

Além da insatisfação com a reclassificação, o presidente do Sinpen relatou condições precárias de trabalho no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, como colchões rasgados, ausência de beliches para descanso dos plantonistas e bebedouros queimados.

Dejamir também criticou a falta de diálogo com o prefeito Abílio Brunini e com o secretário municipal de Governo, Ananias Filho. Segundo ele, apesar de ter enviado cinco ofícios solicitando reuniões, nenhuma resposta foi dada até agora.

“Nós não queremos confronto, queremos negociação. Mas se não houver avanço, vamos colocar em votação o indicativo de greve já na sexta-feira (10), com paralisação marcada para a próxima quarta”, afirmou. “Não estamos aqui para crucificar ninguém, mas exigimos respeito. Fomos eleitos para representar uma categoria e não estamos sendo ouvidos.”

Em nota publicada no site oficial, a Prefeitura de Cuiabá informou que vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário base de cada categoria, atendendo assim a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

No dia 11 de setembro deste ano, o Ministério Público encaminhou notificação cobrando providências da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para, em 90 dias, regularizar os pagamentos.

A adoção de critérios legais é uma das exigências do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo município com o Ministério Público e homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 13 de dezembro de 2023.

Durante a intervenção do governo do Estado na saúde pública de Cuiabá, autorizada pelo poder Judiciário em dezembro de 2022 e ratificada em março de 2023, foi verificado, por meio de uma auditoria, que o adicional de insalubridade estava sendo pago indiscriminadamente.

Por isso, foi identificado prejuízo mensal de R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, chegando até R$ 48 milhões anuais. Um documento inicial foi assinado pelo então interventor do Estado na saúde de Cuiabá, procurador do Estado Hugo Fellipe Martins de Lima.

A Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) também identificaram pagamentos de adicionais de insalubridade com potencial prejuízo aos cofres públicos.