Empresas já podem aderir a projeto do MPT e MP de combate à violência contra a mulher

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), convida empresas para se tornarem apoiadoras do Projeto Florir: Semeando Ações para o Fim da Violência contra a Mulher, uma iniciativa que busca promover a destinação de vagas de emprego a vítimas de violência doméstica e familiar.

A coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-MT, Cristiane Leonel Moreira da Silva, explica que a adesão é voluntária e deve ser formalizada por meio de um Termo de Cooperação, com duração de 24 meses. Segundo a procuradora, as empresas contarão com o apoio do MPT-MT e do MP-MT, por meio de palestras, cursos e manuais, além de serem elevadas à qualidade de “Apoiadoras do Projeto”, reforçando a natureza da responsabilidade social sob o aspecto do combate à violência de gênero.

O Termo de Cooperação prevê, ainda, medidas apoiadoras a serem utilizadas em benefício dessas trabalhadoras, como transferência de estabelecimento, adoção de trabalho remoto, jornadas de trabalho flexíveis, trabalho em tempo parcial e licenças remuneradas. Há também medidas apoiadoras adicionais, com o objetivo de aumentar o acolhimento às vítimas, como aconselhamento psicológico, inserção de filhos em programas de aprendizagem profissional, auxílio para mudança de residência, aluguel e creche, entre outras.

“O Termo de Cooperação também reforça medidas trazidas pela Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, que tem como objetivo promover a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho”, acrescenta a procuradora.

Mato Grosso lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional de feminicídios, o que evidencia a gravidade da violência doméstica contra a mulher em nosso estado. “É uma coisa que chama muita atenção e a gente tem que unir esforços para poder mudar essa realidade. A gente sabe que a dependência econômica é um dos grandes entraves para que a mulher saia do ciclo de exploração e de violência, então, dando essa oportunidade, essas mulheres vão com muita garra, abraçam essa oportunidade, se dedicam e transformam suas vidas”, salienta o MPT.

Empresas interessadas em aderir ao Projeto Florir podem entrar em contato com o MPT-MT pelo telefone (65) 99359-2612.