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DENÚNCIA

Fiscalização integrada interdita depósito de bebidas e oficina irregular em Cuiabá; parte das mercadorias não tinha nota fiscal

Kamila Araújo

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Uma operação conjunta entre órgãos estaduais e municipais interditou, nesta terça-feira (7), um imóvel em Cuiabá onde funcionavam, de forma irregular, um depósito de bebidas e uma oficina mecânica. A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), Polícia Civil, Batalhão Fazendário, Procon, Vigilância Sanitária, Politec e Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização teve início após denúncia anônima sobre o suposto armazenamento de bebidas adulteradas no local. “A denúncia informava que haveria bebidas falsificadas ou adulteradas. Ao chegarmos, constatamos que parte das mercadorias possuía nota fiscal e procedência comprovada, mas havia uma grande quantidade sem documentação e de origem desconhecida”, explicou.

Durante a inspeção, a equipe encontrou diversas garrafas de cachaça com rótulos alterados, sem lacres e com indícios de falsificação, o que levou à atuação da Politec, responsável pela coleta e perícia do material suspeito. Além disso, foi identificada uma oficina mecânica funcionando de forma precária, com descarte irregular de óleos e resíduos, sem condições sanitárias ou licença de funcionamento.

“Encontramos várias irregularidades no mesmo espaço: bebidas armazenadas de forma inadequada, uma oficina em total desconformidade com a legislação e ausência de alvarás válidos. Por isso, o local foi interditado pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria de Ordem Pública”, afirmou Palhares.

Segundo a secretária, os fiscais verificaram que apenas uma das empresas que atuavam no endereço possuía alvará e notas fiscais regulares. As demais cargas, sem documentação, levantaram suspeitas sobre possível desvio, roubo ou furto de mercadorias.

“A Sefaz está checando os lotes e cruzando as informações com dados de inteligência fiscal para descobrir se há tentativa de sonegação ou uso indevido de notas fiscais para mascarar produtos irregulares”, completou.

Durante a operação, dois advogados compareceram ao local, mas não informaram a quem representavam. Eles acompanharam toda a fiscalização, que foi conduzida de forma transparente, segundo a secretária.

O imóvel permanecerá interditado até a conclusão das perícias e da análise administrativa. Os responsáveis terão prazo para apresentar defesa e, se possível, regularizar as atividades.

“Nosso objetivo é garantir segurança ao consumidor e coibir práticas ilegais. A atuação integrada dos órgãos fiscalizadores é fundamental para proteger a população e assegurar a legalidade das atividades comerciais em Cuiabá”, finalizou Palhares.

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