Governador “confessa” vontade de “dar chibatada” para obrigar presos a trabalhar

Defensor de penas mais duras para criminosos no Brasil, o governador Mauro Mendes (União) voltou a polemizar ao afirmar que gostaria de ter mecanismos mais incisivos para obrigar detentos a trabalhar dentro das unidades prisionais. Durante entrevista, ele chegou a “confessar” a vontade de poder “dar chibatada” em presos que se recusam a exercer atividades laborais.

“Tem a população carcerária, mas você vai encontrar lá dentro da população carcerária, primeiro, os faccionados que não querem trabalhar. A lei não obriga ninguém a trabalhar, ele trabalha se quiser”, argumentou o governador.

“Então não posso eu, o governador, o secretário, ninguém do Executivo, pegar o cara lá, dar uma chibatada nele. Se pudesse, talvez seria bom, mas não podemos fazer isso e obrigar ele a trabalhar. Então nós estamos à mercê da vontade ou dele querer trabalhar”, explicou Mendes.

O governador citou a Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso, como exemplo da baixa adesão ao trabalho entre os presos. “Hoje nós temos na PCE em torno de 250, que em torno de 10%, 15% na média que quer trabalhar e está trabalhando”, disse.

As declarações de Mendes ocorrem em meio ao debate nacional sobre endurecimento de penas e condições de cumprimento das mesmas. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê que o trabalho do preso é um direito e dever social, mas sua recusa não pode resultar em punições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizações de direitos humanos ressaltam que o trabalho nas penitenciárias deve ser oferecido como instrumento de ressocialização e capacitação profissional, e não como forma de coerção.