MPF cobra ações para conter contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) emitiu uma recomendação à União, ao Governo do Estado e a municípios localizados no entorno do Território Indígena do Xingu para que adotem medidas urgentes de prevenção à contaminação por agrotóxicos. O alerta, também assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), surge após denúncias feitas por lideranças indígenas sobre os impactos do uso intensivo desses produtos nas áreas vizinhas à terra indígena.

Segundo os relatos, a pulverização descontrolada estaria afetando a qualidade da água, dos alimentos e do ar, comprometendo a saúde das comunidades e o equilíbrio ambiental da região. O Xingu, reconhecido por sua importância ecológica e cultural, abriga diversas etnias e enfrenta crescente pressão de atividades agrícolas que utilizam defensivos químicos em larga escala.

Os órgãos públicos notificados têm 30 dias úteis para se manifestar e apresentar documentos que comprovem a adoção de ações concretas em resposta à recomendação.

O procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins destacou que, mesmo com a demarcação legal do território, os povos do Xingu continuam expostos aos impactos cumulativos da poluição. “A aplicação irresponsável de agrotóxicos tem provocado danos contínuos à terra indígena, especialmente em um estado que lidera o consumo desses produtos no país”, alertou.

A recomendação reforça a necessidade de políticas públicas que assegurem a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente, impondo aos entes federativos a responsabilidade de fiscalizar e mitigar os efeitos da contaminação química nas regiões de fronteira agrícola de Mato Grosso.