Câmara aprova projeto que proíbe bebidas alcoólicas em festas escolares

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental na capital.

Na justificativa, Michelly destaca que o objetivo da proposta é garantir um ambiente saudável, seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes que frequentam as instituições de ensino.

“A presença de bebidas alcoólicas em eventos escolares, especialmente aqueles voltados para o público infantil e juvenil, pode gerar sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de comprometer a qualidade das atividades educacionais e sociais”, reforçou a parlamentar.

Michelly também ressaltou que a medida está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contribui para que as escolas cumpram seu papel na formação de uma sociedade mais justa, responsável e consciente.

“As instituições de ensino devem ser espaços de aprendizado e convivência saudável. A proibição é uma forma de proteger nossos alunos dos riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas e de promoção de valores que fortaleçam a cidadania”, completou.

O projeto de lei segue agora para sanção do Executivo.