Profissionais da Saúde discutem insalubridade e indicativo de greve em assembleia nesta segunda-feira

O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira, 13 de outubro, às 17h, uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir temas centrais para a categoria, entre eles o enquadramento e cálculo do adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a possibilidade de um indicativo de greve. A informação é do presidente do Sindicato, Dejamir Soares.

A principal pauta é a proposta de alteração na forma como é calculado o adicional de insalubridade, que atualmente é pago com base no salário bruto dos profissionais. A mudança sugerida passaria a considerar o salário inicial da carreira, conforme prevê a legislação vigente.

A discussão ocorre em meio a um processo de reclassificação dos servidores da saúde, que foi tema de uma reunião realizada na última sexta-feira (10) entre representantes dos sindicatos, da Prefeitura de Cuiabá, da Câmara Municipal e do Ministério Público do Estado (MPMT). Durante o encontro, foi acordado um prazo de 70 dias para que a reclassificação seja realizada de forma adequada.

Em explicação pública, o MPMT esclareceu que não está propondo nenhuma alteração fora do que já está previsto na lei. O promotor Milton Mattos, que atua perante a saúde pública, enfatizou que o objetivo do Ministério Público é apenas o cumprimento da legislação vigente, que determina que o percentual de insalubridade – 10%, 20% ou 40% – deve ser aplicado sobre o salário base da categoria e não sobre o rendimento total do servidor.

“O que a lei determina é que o adicional seja calculado com base no salário inicial da carreira, e não sobre o valor bruto que o servidor recebe hoje. Isso não é uma exigência nova. O Ministério Público não está tirando direitos, está apenas pedindo que a lei seja cumprida”, explicou o promotor.

A mudança, caso efetivada, pode reduzir significativamente o valor recebido atualmente por muitos profissionais da enfermagem que estão no topo da carreira ou recebem gratificações adicionais.

Com a possibilidade de perdas salariais, a categoria sinaliza insatisfação e não descarta a deflagração de um movimento grevista, caso não haja avanços no diálogo com a gestão municipal.