Sindicatos da Saúde fecham acordo com prefeito de Cuiabá sobre insalubridade

O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sinpen) e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) entraram em acordo com a Prefeitura de Cuiabá sobre o novo modelo de pagamento do adicional de insalubridade, em reunião realizada nesta terça-feira (14). As categorias ameaçavam entrar em greve caso não fossem ouvidas pelo Executivo.

A mudança no adicional de insalubridade atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na época da intervenção do Estado na Saúde do município. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o benefício era pago sem controle e até mesmo a servidores que não atuavam em áreas de risco, como recepcionistas.

O corte da insalubridade causou polêmica entre os servidores, já que, de acordo com o Sinpen, a proposta inicial da Prefeitura reduziria em até 75% o valor pago aos profissionais. Com a nova proposta, que foi aceita pelas categorias, a perda caiu para cerca de 55%, além do compromisso assumido pelo prefeito Abílio Brunini (PL) de compensar o restante do valor por meio de uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) ou da reformulação do Prêmio Saúde.

Outro ponto do acordo entre servidores e Executivo foi o fim da penalização dos profissionais que apresentam atestados médicos. Atualmente, quando o servidor se afasta por motivo de doença, deixa de receber a bonificação do Prêmio Saúde.

O projeto de lei com o novo formato do adicional de insalubridade está sendo finalizado e será encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá na sessão de quinta-feira (16), em regime de urgência.