ATÉ R$ 200
Vereadores de Cuiabá aprovam, por unanimidade, “PIX do Dia do Professor”
Thalyta Amaral
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram, em sessão realizada nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que institui o “PIX do Dia do Professor” para os profissionais da rede municipal de ensino. A proposta foi enviada ao Legislativo pelo prefeito Abílio Brunini (PL).
O texto, votado em regime de urgência, prevê o pagamento de R$ 200 para professores e técnicos de desenvolvimento infantil, e de R$ 100 para os demais profissionais que trabalham nas escolas e creches da rede municipal.
O benefício será pago uma vez por ano, sempre no Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A exceção será neste ano, já que o projeto foi aprovado após a data comemorativa.
De acordo com estudo apresentado pelo Executivo, em 2025 o “PIX do Dia do Professor” representará um custo estimado de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. O pagamento terá caráter indenizatório, ou seja, não será incorporado ao salário para efeitos de cálculo de benefícios como licença-maternidade, 13º salário e aposentadoria.
O objetivo, segundo a Prefeitura, é valorizar os profissionais da educação e reconhecer o papel essencial desempenhado por eles na formação dos estudantes da capital mato-grossense.
