Pivetta diz ser contra emendas parlamentares e chama modelo de “inversão de valores”

O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou ser contrário ao atual modelo de emendas parlamentares, classificando o sistema como uma “inversão de valores” que desvirtua a função do Legislativo e compromete a lógica do orçamento público. Segundo ele, a responsabilidade de executar os recursos deve ser exclusiva do Executivo, e não compartilhada com parlamentares por meio de indicações individuais.

“Acho que o orçamento público tem que ser aprovado pela Assembleia e o Executivo tem que executar. Infelizmente, no Brasil criou-se as emendas parlamentares — uma inversão de valores. O Parlamento passa a ser ordenador de despesa. Isso gera deformidades, gera todo tipo de transtorno e não atende, em grande parte, o que o povo espera. Infelizmente, hoje funciona assim, mas espero que o Brasil consiga vencer isso”, enfatizou.

A declaração do vice-governador reforça o entendimento de que o sistema de emendas parlamentares tem distorcido a estrutura orçamentária do país, dando aos deputados um poder que originalmente cabe ao Executivo. Para Pivetta, esse mecanismo tem criado “deformidades” na administração pública, com destinações de recursos que nem sempre correspondem às prioridades da população.

O posicionamento foi dado após o governador Mauro Mendes (União Brasil) reagir às críticas de parlamentares sobre o ritmo de pagamento das emendas individuais. Mendes afirmou que os deputados estão “reclamando de barriga cheia”, já que Mato Grosso é hoje um dos estados que mais destina recursos desse tipo aos seus representantes.

Mendes diz que deputados ‘reclamam de barriga cheia’

Em resposta às cobranças da Assembleia Legislativa, Mendes destacou que o governo estadual mantém um cronograma regular de pagamento e que cada deputado tem direito a até R$ 25 milhões em emendas, valor muito superior ao praticado em outros estados.

“Tem estado em que o deputado tem R$ 3 milhões, R$ 4 milhões por ano. Mato Grosso está chegando a R$ 25 milhões e estamos pagando todos os anos regularmente. Então, eles estão reclamando de barriga cheia”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo acrescentou ainda que a maior parte das liberações segue o cronograma oficial e que as prioridades escolhidas pelos próprios parlamentares nem sempre são as mais urgentes.