Bispo é condenado a indenizar policiais filmados durante operação em sua casa

O bispo e ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Gustavo Henrique Duarte Oliveira Silva, foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a dois policiais federais que foram filmados pela esposa dele, Aline Duarte, durante a Operação Fake News, em fevereiro deste ano. O casal foi condenado por divulgar as imagens vexatórias dos servidores, a quem acusaram de abuso de autoridade.

Gustavo foi alvo da operação por supostamente fazer parte de uma organização criminosa que divulgou fake news sobre o governador Mauro Mendes (União) durante as eleições de 2022. Na ação, ele teve o celular apreendido.

A esposa dele filmou toda a ação, durante a qual ele se negava a entregar o aparelho e fazia várias acusações contra os policiais que cumpriam o mandado de busca e apreensão em sua casa. Após ser alvo da operação, ele foi demitido pela prefeita Flávia Moretti (PL).

A juíza Edleuza Zorgetti, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, enfatizou em sua decisão que “a controvérsia posta em juízo não se limita ao direito de gravação da ação policial, mas sim às ofensas pessoais, imputações falsas e expressões injuriosas proferidas e divulgadas pelos requeridos, as quais extrapolam o exercício da fiscalização dos atos públicos, configurando violação à honra e à dignidade pessoal dos autores”.

“Assim, analisando os autos, observa-se que a pretensão deduzida não se restringe à discussão sobre a possibilidade de registro audiovisual da atuação de agentes públicos, mas à alegada divulgação de conteúdo ofensivo à honra e imagem pessoal dos requerentes, imputando-lhes condutas desonrosas e politicamente motivadas, o que, em tese, configura dano moral de natureza individual, restando evidenciado que a presente demanda versa sobre supostas ofensas de caráter pessoal, e não sobre a mera captação de imagens em ato funcional”, enfatizou ainda a magistrada.

A juíza determinou que a condenação ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a cada policial federal deve ocorrer porque a conduta de Gustavo e da esposa “extrapolou o exercício regular de um direito a partir do momento em que o vídeo foi tornado público, expondo a identidade dos policiais e associando-os a uma narrativa de abuso de autoridade. A ampla disseminação do material, seja diretamente pelos réus ou por terceiros a quem eles o forneceram, teve o claro condão de ofender a honra e a reputação profissional dos autores, além de expô-los a um risco concreto e inaceitável à sua segurança e de seus familiares”.