Abílio sanciona lei de Ranalli que proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Cuiabá

Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), virou a Lei nº 7.371 e foi sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) nesta terça-feira (21.10).

O texto determina que fica proibido, em qualquer formato, o uso de livros, imagens, vídeos ou textos que apresentem palavrões, cenas eróticas, nudez ou qualquer tipo de ato sexual. A regra vale para todo o ensino municipal, mas mantém permitida a abordagem científica sobre o corpo humano e o sistema reprodutivo, desde que adaptada à faixa etária.

Durante a assinatura, o prefeito Abílio elogiou o policial federal e voltou a defender pautas defendidas pelo vereador. “Pessoal, o vereador que fez a lei que proibiu trans nos esportes é o mesmo que agora proíbe livros eróticos nas escolas. Aqui em Cuiabá não vai ter isso. Enquanto eu estiver aqui, não vai ter. E a lei garante que quem vier depois também não vai colocar”, afirmou.

Ranalli também agradeceu o apoio e disse que a intenção é preservar o ambiente escolar. “Quero parabenizar o prefeito Abílio e o secretário Amauri Monge [Secretário de Educação] pelo trabalho que vêm fazendo. Essa lei mostra que Cuiabá está preocupada com Deus, Pátria e Família”, disse o vereador.

Na justificativa, o parlamentar explica que o objetivo é proteger o desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes e manter a escola como espaço seguro. O texto cita ainda a cidade de Londrina (PR), que aprovou uma lei semelhante no início do ano.

A nova norma já está em vigor e vale para todas as unidades da rede municipal de ensino.