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ENTENDA

Comércio pode abrir em dois dos três feriados de novembro: entenda

Da Redação

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A Convenção autoriza a abertura das lojas nos dias 15 e 20. Somente em 2 de novembro (Finados) é proibido o funcionamento
O funcionamento do comércio em Cuiabá e Várzea Grande está autorizado em dois dos três feriados do mês de novembro, no dia 15, em que comemorada a Proclamação da República no país, e no dia 20, Dia da Consciência Negra, feriado estadual. Apenas no dia 2 de novembro, Finados, o trabalho no comércio não é permitido.

As condições estão previstas na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) em vigor até dezembro de 2026, como informa a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá).

Os empresários, tanto de rua como de centros comerciais, que decidirem abrir as portas nos dois feriados, no entanto, terão que seguir a regra quanto ao pagamento dos trabalhadores também previsto na convenção.

“O pagamento dos trabalhadores nos feriados será em dobro, inclusive quanto às comissões das vendas do dia, em respeito à convenção, com pagamento no fechamento da folha do mês em que se trabalhou no feriado”, explica o presidente da CDL, Júnior Macagnam.

Até o fim de 2025, outro feriado em que o impedimento do funcionamento do comércio é inegociável na região metropolitana de Cuiabá e no Natal, em 25 de dezembro. Até lá, a Capital ainda tem o feriado de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, quando o trabalho no setor é permitido, desde que cumpridas as regras aplicáveis ​​na CCT.

CDL CUIABÁ – Com 52 anos de história e cerca de 10 mil empresas associadas, a CDL Cuiabá tem como missão transformar a Capital em um dos melhores lugares para empreender e morar. Com origem no comércio varejista, hoje uma entidade que representa empresários e empresárias de diferentes setores, oferecendo facilidades como economia operacional, certificação digital, inteligência para concessão de crédito, telefonia móvel, redução de custos com energia e proteção de crédito em parceria com o SPC Brasil.

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