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DISCUSSÃO NO SENADO

Fagundes defende isenção total de IR até R$ 5 mil e alíquota escalonada até R$ 7 mil

Kamila Araújo

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma que o Bloco Vanguarda, liderado por ele no Senado e composto pelos partidos PL e Novo, apresentará uma proposta para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), como parte da regulamentação da reforma tributária em andamento no Congresso Nacional.

Segundo Fagundes, a proposta do bloco prevê isenção total para quem recebe até R$ 5 mil mensais e um modelo de alíquota escalonada e proporcional entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. A intenção, segundo o parlamentar, é corrigir distorções no sistema atual e proteger o contribuinte de baixa renda.

“Nossa proposta é de isenção total até R$ 5 mil e, de R$ 5 a R$ 7 mil, uma tributação escalonada. Isso garante justiça tributária e alívio para quem mais precisa”, afirmou o senador.

Além da ampliação da faixa de isenção, o senador defende que os super-ricos paguem mais, através de mecanismos compensatórios que devem integrar a segunda etapa da reforma tributária. Apesar disso, ele reiterou críticas à estrutura da reforma aprovada até o momento.

“Votei contra a reforma tributária porque ela é baseada no consumo. Isso é péssimo para um estado como Mato Grosso, que é grande produtor e exportador. Ela vai penalizar ainda mais quem já sustenta o Brasil com comida barata”, declarou.

Fagundes destacou que Mato Grosso tem papel estratégico na segurança alimentar do país e do mundo, e que uma carga tributária maior sobre o consumo impactará diretamente a competitividade do agronegócio. Ele também expressou desconfiança sobre a promessa de compensação via fundos federais, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), apelidado por ele de “Fundão”.

“Sou cético com esse Fundão. O governo federal tem histórico de não cumprir com os estados. Foi assim na Lei Kandir, e só conseguimos reverter graças a um projeto meu sobre o FEX e ao STF, que mediou. Hoje são R$ 58 bilhões mensais para estados e municípios exportadores, com Mato Grosso sendo o maior beneficiado”, lembrou o parlamentar.

O senador também criticou a centralização de recursos pela União, relembrando o slogan do ex-presidente Jair Bolsonaro: “Mais Brasil, menos Brasília”.

 

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