Audiência inédita garante registro civil a mãe e filhos indígenas

Na Aldeia Campinas, localizada na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis, uma audiência inédita realizada durante a 1ª Edição Xavante da Ouvidoria Itinerante transformou a vida de Cleciane Perôna e seus quatro filhos. Pela primeira vez, a família pôde ter acesso ao registro civil, documento essencial para o exercício da cidadania.

A jovem mãe, nascida em 2001, nunca havia sido registrada. Seus pais também não possuíam documentação, o que perpetuou a invisibilidade jurídica por gerações. Sem certidão de nascimento, Cleciane e seus filhos estavam excluídos de direitos básicos como educação, saúde e benefícios sociais.

Para a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a audiência reforça a importância da Ouvidoria Itinerante em atender comunidades tão distantes dos grandes centros urbanos. “Quando todas as instituições se unem, conseguimos cortar caminhos e resolver em minutos o que levaria meses. Para comunidades afastadas, isso representa dignidade e inclusão.”

O promotor de Justiça Fabrício Mereb também participou da audiência e celebrou o resultado. “Eles saíram da inexistência para serem cidadãos. Hoje têm certidão de nascimento, CPF, estão cadastrados no Bolsa Família e podem acessar todos os serviços públicos.”

A situação chegou ao conhecimento da equipe da Ouvidoria Itinerante após o atendimento dos alunos do Projeto Juruna, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que presta assessoria jurídica às comunidades Xavante, durante a ação realizada na própria aldeia.

“Ela não tinha nenhum documento, nem os filhos. Dada a dificuldade de locomoção e acesso à cidade, nunca conseguiu regularizar a situação. Protocolamos a ação de registro tardio e, graças à união de esforços, conseguimos realizar a audiência no dia seguinte, algo que normalmente levaria de seis meses a um ano”, explicou a professora Ranielle Karoline de Souza, coordenadora do projeto.

A audiência foi conduzida pelo juiz Matheus de Miranda Medeiros, que destacou o impacto da ação. “Conseguimos concretizar em horas o que levaria uma vida. Essa mãe e seus filhos agora têm acesso à educação, saúde e benefícios sociais. É uma reparação histórica.”

A conselheira tutelar Marizethe, indígena Xavante, atuou como intérprete durante a audiência, garantindo que Cleciane pudesse se expressar com segurança.

Além da mãe, os filhos Sania Wa’utomowa’ã (9 anos), Abel Tserewapu (5 anos), Lidiane Pdzaihuti’õ (3 anos) e Sandra Wa’utonodzadzari’o (6 meses) também tiveram seus registros civis emitidos. Todos já saíram da ação com certidão de nascimento e CPF em mãos.

A Ouvidoria Itinerante 1ª Edição Xavante contou com a presença de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, UFMT, Receita Federal, Prefeitura e Câmara Municipal de Campinápolis, FUNAI, Conselho Tutelar e outros parceiros. Durante três dias de atendimento nas Aldeias Campinas, Aldeiona e Santa Clara, foram realizados mais de 1.400 atendimentos.