Assembleia vai propor mudanças no contrato da Energisa e pode acionar Justiça contra renovação antecipada, afirma Botelho

O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), anunciou que os parlamentares estaduais estão elaborando um documento com sugestões de melhorias na concessão de energia elétrica, a ser encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A iniciativa surge após uma série de audiências públicas realizadas em diversas regiões do estado para debater o desempenho da Energisa, concessionária responsável pelo serviço em Mato Grosso.

Segundo Botelho, a proposta vai reunir as principais demandas apresentadas pela população e pelos deputados, com o objetivo de embasar a decisão do governo federal sobre a renovação ou não do contrato com a concessionária.

“Nós já estamos entabulando uma proposta para levar ao Ministério de Minas e Energia. A própria ANEEL deixou claro que quem comanda o contrato é o ministério — é ele quem pode incluir cláusulas ou decidir pela não renovação. Então, queremos entregar um documento diretamente ao ministro com as melhorias que precisam ser inseridas”, afirmou o parlamentar.

Botelho também criticou a postura da concessionária durante as discussões públicas, afirmando que a empresa “tem se esquivado do debate com a sociedade” e evitado discutir mudanças contratuais.

“A Energisa até comparece às audiências, mas não tem se mostrado disposta a negociar melhorias no contrato. Queremos que a empresa participe efetivamente das discussões e ouça o povo antes de qualquer renovação”, declarou.

O deputado adiantou ainda que a Assembleia não descarta recorrer à Justiça para impedir a renovação antecipada da concessão, caso o governo federal mantenha o processo sem diálogo com os estados e consumidores.

“Já estamos conversando com a Procuradoria da Assembleia, que estuda a possibilidade de uma ação judicial para suspender a renovação antecipada, como aconteceu em São Paulo. Se for preciso, vamos agir judicialmente”, completou.

As audiências públicas promovidas pela ALMT têm reunido autoridades, representantes de órgãos de defesa do consumidor e lideranças regionais, que relatam reclamações sobre tarifas elevadas, quedas de energia e falhas no atendimento. A proposta final deve ser apresentada nas próximas semanas, antes do envio oficial ao Ministério de Minas e Energia.