Presidente do TJ nega existência de ‘penduricalhos’ e comenta disputa por vaga na lista tríplice

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, rebateu as críticas em torno dos chamados “penduricalhos” no Judiciário e afirmou que todos os valores recebidos pelos magistrados têm previsão legal.

“Não existe penduricalho. Penduricalho é o que não tem previsão em lei. Tudo o que nós recebemos é previsto em normas legais. Por exemplo, férias indenizadas ou acúmulo de processos e tudo isso tem base legal”, declarou Zuquim.

Ele destacou que benefícios pagos a juízes, como indenizações e adicionais por produtividade, são direitos assegurados por lei e não podem ser confundidos com vantagens irregulares. “Como você vai admitir como penduricalho férias ou indenização por férias, que todos têm direito? Ou o acervo de processos, quando o magistrado julga muito além da média esperada? Isso não é penduricalho, é previsão legal”, reforçou.

Zuquim também foi questionado sobre a escolha da lista tríplice para o cargo de desembargador, cuja votação ocorre nesta semana, e que tem movimentado bastidores por conta da pressão de grupos que defendem a nomeação de uma mulher. O presidente disse que o processo é democrático e que a decisão final caberá ao governador do Estado.

“Nós vamos eleger uma lista em que concorrem três homens e três mulheres. Não houve nenhuma discussão prévia sobre nomes. Cada um tem liberdade de escolha e é responsável pelo que escolher. Depois, caberá ao governador fazer a escolha final”, afirmou.