CBMA determina que Federação Mato-grossense de Futebol reinicie processo eleitoral

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) determinou que o processo eleitoral da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) seja reiniciado do zero. A decisão, assinada pelo árbitro de emergência Octávio Fragata Martins de Barros no início de novembro, estabelece o prazo até 18 de novembro para a publicação de um novo edital eleitoral, que definirá oficialmente o novo cronograma da disputa.

FMF acata decisão e evita novos pronunciamentos

Em nota, a FMF informou que não fará comentários adicionais sobre o processo e que limitará sua atuação ao cumprimento dos prazos e determinações definidos pelo CBMA.
O departamento jurídico da entidade analisa os novos prazos para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas conforme a decisão arbitral.

Recurso da Chapa Progresso no Futebol é negado

A Chapa Progresso no Futebol, liderada por Aron Dresch, havia recorrido ao CBMA pedindo a anulação da decisão da Comissão Eleitoral, que havia determinado o reinício completo do pleito. O grupo alegava violação a princípios como contraditório, ampla defesa, isonomia e transparência. O árbitro, no entanto, rejeitou o pedido, entendendo que não houve violação de garantias processuais e que as alegações apresentadas eram genéricas e sem comprovação de prejuízo concreto.

Segundo a decisão, retomar o processo anterior “poderia gerar ainda mais insegurança”, já que o modelo anterior acumulava vícios e questionamentos que comprometeriam a lisura do pleito.

Entenda por que o processo eleitoral será reiniciado

A eleição da FMF estava marcada originalmente para 3 de maio, com duas chapas inscritas: Progresso no Futebol e Federação para Todos. Mas, o processo foi suspenso após uma série de impugnações, denúncias cruzadas, disputas sobre o colégio eleitoral, ações judiciais e até intervenção da CBF, o que levou o CBMA a intervir.

Após analisar o caso, a Comissão Eleitoral nomeada pelo CBMA apontou vícios formais e materiais no processo como suspeitas sobre assinaturas de apoio, dúvidas sobre elegibilidade das chapas, insegurança na formação do colégio eleitoral, dificuldades operacionais na verificação de documentos e impactos da suspensão judicial e da intervenção.

Diante disso, em 1º de julho, a comissão decidiu que não seria possível apenas remarcar a votação, optando pelo reinício total do processo eleitoral — medida acolhida pela FMF.

Decisão reforça busca por estabilidade

O árbitro Octávio Fragata concluiu que reiniciar o processo “é a forma mais adequada de restaurar a estabilidade institucional e evitar que a eleição da FMF se decida nos tribunais, e não nas urnas”.

O novo edital deverá estabelecer um novo cronograma completo, abrir novamente o registro de chapas, prever novas impugnações e fixar a data da Assembleia Geral Eleitoral.

As chapas anteriormente homologadas poderão participar novamente, desde que atendam às exigências do novo edital.