Justiça nega pedido do MPE e libera público para Stock Car

A Justiça negou, nesta sexta-feira (14), o pedido de urgência feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para interditar as arquibancadas do Parque Novo Mato Grosso durante a 10ª etapa da Stock Car. A decisão é favorável ao Estado de Mato Grosso, um dos réus na ação.

O processo foi aberto após o temporal que atingiu o parque na noite de quinta-feira (13), quando a cobertura de uma arquibancada caiu e deixou quatro pessoas feridas durante o treino de reconhecimento dos pilotos.

Na ação, o MPE pedia a proibição imediata do uso das arquibancadas e a apresentação de um laudo técnico que comprovasse a estabilidade das estruturas. No entanto, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, entendeu que não havia elementos suficientes para conceder a liminar.

Segundo a decisão, o Ministério Público não apresentou laudos ou documentos técnicos que comprovassem risco estrutural generalizado, embora tivesse prerrogativa para requisitar essas informações antes de acionar a Justiça. O magistrado destacou que a cobrança se baseou principalmente em notícias da imprensa e na previsão de mais ventos.

O juiz também considerou que o Corpo de Bombeiros já havia realizado vistoria completa após o incidente e liberado o uso das arquibancadas, inclusive a que teve a lona arrancada, desde que permanecesse sem cobertura. Em declaração registrada na decisão, um coronel da corporação afirmou que “não há qualquer impedimento técnico para a realização do evento” e que a estrutura metálica não sofreu danos.

Outro ponto citado pelo magistrado foi o risco de “efeito inverso”: interditar uma das arquibancadas poderia causar aglomeração excessiva nas outras, aumentando o risco ao público.

Apesar de negar o pedido de urgência, o juiz determinou que o Estado apresente, em até 24 horas, toda a documentação técnica relacionada às vistorias e liberações de segurança do evento. O processo segue tramitando, e os réus devem apresentar defesa.