Caso Emilly: Tribunal suspende júri e ordena exame de insanidade para ré

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que Nataly Helen Martins Pereira passe por um exame de sanidade mental antes da continuidade do processo que apura a morte da adolescente Emelly Azevedo Sena, 16, em Várzea Grande. A decisão invalida o envio da ré ao júri popular e devolve o caso à 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

A reversão ocorreu após a defesa argumentar que havia documentos psiquiátricos suficientes para justificar a avaliação médica — o que, segundo os advogados, foi ignorado pelo juiz de primeira instância. Relatórios oficiais apontavam uso contínuo de medicamentos controlados e acompanhamento psicológico dentro do sistema prisional.

Tribunal vê falha processual

Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afirmou que o magistrado não poderia ter rejeitado o pedido sem perícia. Para o TJ, a existência de prontuários psiquiátricos seria motivo suficiente para instaurar o incidente de insanidade, conforme determina o Código de Processo Penal.

Os desembargadores concluíram que o indeferimento comprometeu o direito de defesa e, por isso, declararam nula a decisão que colocaria Nataly diante de um júri.

Processo volta à primeira instância

Com o entendimento da Corte, o caso será retomado somente após a perícia oficial avaliar se a acusada tinha plena capacidade mental no momento do crime.

Relembre o caso

Emelly desapareceu no dia 12 de março, após sair de casa dizendo que buscaria doações em Cuiabá. No mesmo dia, uma mulher procurou atendimento médico alegando ter dado à luz em casa — versão que caiu por terra após exames descartarem qualquer indício de parto.

No dia seguinte, a polícia encontrou o corpo de Emelly enterrado no quintal da casa de Nataly. A investigação apontou que a adolescente foi atacada, teve o bebê retirado à força e morreu em seguida. A criança foi resgatada com vida.

Nataly foi presa em flagrante. Outras pessoas chegaram a ser detidas durante as apurações, mas foram liberadas.

Com a nova decisão, a continuidade do processo dependerá do laudo psiquiátrico que será produzido nos próximos meses.