MPF aponta riscos do modelo de produção e cobra vigilância maior sobre agrotóxicos em MT

O uso massivo de agrotóxicos em Mato Grosso voltou a ser tema central na COP30, em Belém, após o Ministério Público Federal (MPF) alertar para os impactos do modelo produtivo no estado. Durante participação no painel “Princípios do Direito Ambiental nas Decisões Judiciais”, o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins apresentou dados que revelam a dimensão da exposição populacional aos defensivos.

De acordo com Infante, mais de 820 milhões de quilos de agrotóxicos foram comercializados no estado entre 2020 e o início de 2024. O volume coloca Mato Grosso na liderança nacional de consumo e, segundo o procurador, ajuda a explicar o avanço de doenças relacionadas à contaminação química — especialmente em áreas rurais, comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas.

Infante destacou que estudos conduzidos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) identificaram vínculos entre o uso intensivo desses produtos e o aumento de neoplasias, além da presença de resíduos em substâncias vitais, como o leite materno. Para o MPF, os dados reforçam a necessidade de medidas urgentes de vigilância sanitária e ambiental.

O procurador também criticou alterações recentes na legislação estadual. A nova lei de 2024 reduziu as distâncias mínimas para a pulverização terrestre: de 300 metros para 90 metros em grandes propriedades, 25 metros em áreas médias e nenhuma distância mínima para pequenas propriedades. Para o MPF, a mudança eleva o risco de contaminação de escolas, comunidades rurais e áreas sensíveis.

Outro ponto de preocupação é a crescente adoção de drones para pulverização aérea. Embora representem apenas 12% das aplicações no estado, o índice supera a média nacional e deve aumentar, segundo o MPF. Um grupo interno já acompanha a regulamentação da tecnologia para tentar reduzir impactos.

Como encaminhamento, o MPF defende que políticas públicas de proteção priorizem populações mais vulneráveis e que o estado avance em campanhas educativas, assistência a produtores e fortalecimento da fiscalização. Para Infante, a discussão sobre agrotóxicos precisa alcançar a sociedade, e não ficar restrita a fóruns técnicos.

“A crise climática e a saúde pública caminham juntas. Mato Grosso precisa enfrentar o problema de forma estruturada, com transparência, informação e participação social”, afirmou o procurador durante o evento.

A participação do MPF ocorreu no espaço Casa Sustentabilidade Brasil, que reúne debates sobre economia verde e desenvolvimento sustentável. O órgão também levou a pauta para a COP Pantanal, realizada dias antes, reforçando o compromisso com a discussão ambiental.