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“Não adianta criar terra e não cuidar”: Mendes contesta demarcações indígenas feitas por Lula

Kamila Araújo

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O governador Mauro Mendes afirmou nesta terça-feira (18) que a criação de novas terras indígenas em Mato Grosso não resolve os problemas enfrentados pelas comunidades e criticou o que classificou como uma “expansão desorganizada” da política federal. As declarações foram dadas após a publicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos decretos que homologam três territórios no estado: Uirapuru, Estação Parecis e Manoki.

Mendes disse ter sido informado da decisão somente nesta manhã e solicitou dados detalhados para avaliar o impacto das homologações. Segundo ele, a criação de novas áreas não garante a melhoria das condições de vida dos povos tradicionais. “Os indígenas precisam muito mais do que terra. Precisam de respeito. Não adianta criar terras indígenas e deixá-los abandonados, como tem ocorrido ao longo de muitos anos”, afirmou.

O governador destacou que, na prática, o governo estadual tem suprido necessidades básicas das aldeias. “É o Estado que muitas vezes precisa fornecer alimentação, fazer infraestrutura e garantir atendimento de saúde. O governo federal precisa cuidar melhor daquilo que já tem antes de ampliar e criar novas confusões”, disse.

Ele ressaltou que ainda não analisou os detalhes dos três novos territórios homologados, mas pretende avaliar caso a caso. “Preciso entender por que foram criados, onde ficam, qual a justificativa, para então emitir uma opinião mais balizada”, afirmou.

O governo federal aproveitou a visibilidade da COP30, em Belém (PA), para concluir homologações que estavam pendentes há anos. Os decretos assinados pelo presidente Lula na segunda-feira (17) e publicados nesta terça-feira (18) oficializam três terras indígenas em Mato Grosso:

Uirapuru – localizada entre Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste;

Estação Parecis – situada no município de Diamantino;

Manoki – estendida pelo território de Brasnorte.

A homologação encerra o processo administrativo de reconhecimento e garante proteção jurídica aos povos Paresí, Parecis e Irantxe-Manoki. A partir da publicação, as áreas seguem para registro no Cartório de Imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), etapa que consolida a posse permanente, a inalienabilidade e os limites oficiais dos territórios.

Se quiser, posso acrescentar dados históricos das demarcações, números das populações indígenas, impactos fundiários ou repercussões políticas.

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