Cuiabá vai atualizar Planta Genérica após anos de defasagem, diz prefeito

A Prefeitura de Cuiabá voltou a discutir a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve de base para o cálculo do IPTU.

O prefeito Abílio Brunini afirmou que a revisão é “inevitável” e que será feita com novos critérios de avaliação, após anos de defasagem que mantém imóveis de alto padrão registrados com valores muito abaixo dos praticados no mercado. Ele disse que o processo passa por órgãos técnicos, será transparente e permitirá contestação dos contribuintes.

Segundo Abílio, a necessidade de revisão é “uma questão de justiça fiscal”. O prefeito citou como exemplo o condomínio Supreme Itália, onde terrenos registrados na prefeitura como valendo R$ 680 mil não são encontrados por menos de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão. “Não existe casa lá custando R$ 2,3 milhões como diz a planta atual. Uma casa com dois pavimentos custa no mínimo R$ 6 milhões, 6,5 milhões. É um condomínio de alto padrão”, disse.

O prefeito argumenta que proprietários de imóveis valorizados pagam IPTU sobre valor venal desatualizado. Ele explicou que as alíquotas — 0,4% para área construída e 2% para terrenos sem edificação — não vão mudar. O que será atualizado é o valor dos imóveis. “Quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões e hoje tem um imóvel de R$ 6 milhões, vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões. O percentual é o mesmo. O que muda é a base.”

Abílio também disse que a nova legislação federal torna obrigatória a comunicação, pelos cartórios, de todas as transações imobiliárias ao município dentro de 60 dias. Com isso, a prefeitura vai formar médias reais de compra e venda para atualizar automaticamente os valores da PGV por condomínio, bairro ou região. “A nova planta será dinâmica. Se um imóvel desvalorizar, vai desvalorizar. Se valorizar, vai valorizar. Será atualizada conforme o mercado.”

O prefeito reconheceu que a preocupação existe entre os vereadores e entre os contribuintes, que temem aumento do IPTU. Ele afirmou, porém, que manter valores defasados cria um ambiente de “sonegação involuntária”. “Se a pessoa sabe que o imóvel dela vale R$ 6 milhões e paga imposto sobre R$ 2 milhões, ela está sonegando sem declarar os outros R$ 4 milhões.”

Abílio garantiu que a atualização terá canal para contestação e reavaliação, inclusive considerando casos em que o terreno tem alto valor, mas a casa não acompanha o padrão. Ele também anunciou parcelamento em até 12 vezes, hoje são oito, e descontos de 20% a 30% para pagamento à vista. Segundo ele, o objetivo é estimular bons pagadores e reduzir a cultura do atraso: “A pessoa não paga esperando o Refis. Isso vai mudar”, concluiu.

Entenda a PGV (Planta Genérica de Valores)

A Planta Genérica de Valores (PGV) é o documento que estabelece o valor venal dos imóveis de Cuiabá, servindo como base para o cálculo do IPTU e do ITBI. Ela define o valor do metro quadrado de terrenos e construções por bairro, tipo de edificação e padrão construtivo.

Chamada de “genérica” porque traz valores médios, a PGV não determina o valor individual exato de cada imóvel, mas fornece uma referência oficial para a cobrança de tributos. A legislação permite que o contribuinte apresente provas caso discorde do valor estipulado.

A PGV deve ser periodicamente atualizada para refletir a variação do mercado imobiliário. Quando permanece defasada, cria distorções: imóveis valorizados continuam pagando IPTU com base em valores antigos, enquanto outros podem ficar superavaliados. Por isso, a revisão é considerada um instrumento de justiça fiscal e de equilíbrio entre os contribuintes.