Seduc reúne gestores de escolas militares para padronizar protocolos

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realizou, nesta quarta-feira (26), uma formação técnica destinada a diretores e coordenadores disciplinares das escolas estaduais militares e cívico-militares.

O encontro, realizado na Capital, reúne representantes das 104 unidades cívico-militares e das 29 escolas militares Tiradentes e Dom Pedro II, com o objetivo de revisar, alinhar e construir coletivamente os documentos essenciais que regulamentam o funcionamento desse modelo educacional em expansão no Estado.

A programação contempla mesas de trabalho e atividades voltadas à elaboração e revisão de protocolos internos, tais como: regulamentação de leis e decretos, regimentos das unidades, Projeto Político-Pedagógico (PPP), regulamentos disciplinares, manuais e orientações operacionais.

A iniciativa dá continuidade ao movimento de consolidação do modelo militar e cívico-militar em Mato Grosso, que hoje alcança todas as regiões do estado. De acordo com a Seduc, a formação busca garantir padronização, clareza normativa e fortalecimento da gestão compartilhada entre profissionais da educação e militares da reserva.

Desde a instituição da Lei nº 12.388/2024, a rede estadual ampliou para 104 o número de escolas cívico-militares, além da consolidação do Sistema Educacional Militar Tiradentes e Dom Pedro II. Em 2025, todas as unidades passaram a seguir diretrizes unificadas, com professores da rede responsáveis pelo ensino e militares atuando na organização, disciplina e gestão administrativa.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explica que a ampliação do modelo ocorre sempre mediante consulta à comunidade.

“A decisão por uma escola cívico-militar parte da própria unidade. São pais, estudantes e profissionais que avaliam a necessidade e manifestam interesse. Nosso papel é garantir que, uma vez implantado, o modelo tenha protocolos claros, ambiente organizado e foco no aprendizado”, afirmou.

Durante a formação, os gestores participam de oficinas voltadas à elaboração de documentos normativos que balizam a atuação das equipes. Entre eles, destacam-se o Regimento das Escolas Estaduais Militares e Cívico-Militares; Manual de Normas e Procedimentos; Regulamento Disciplinares; Adequações do PPP às especificidades da gestão; Fluxos internos de comunicação e organização.

Segundo Alan Porto, essa fase é decisiva para que todas as unidades atuem dentro dos mesmos padrões. “A construção coletiva desses documentos fortalece a governança das escolas e garante segurança jurídica, eficiência administrativa e, sobretudo, melhores condições de aprendizado para os estudantes”, avaliou.