Blindagem patrimonial marcou fraude no etanol do grupo Libra, diz delegado

A investigação sobre o grupo Libra, do setor de de destilaria de etanol, suspeito de sonegar impostos há mais de 10 anos e se valer de um complexo esquema de ocultação de bens, ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (27) com o avanço da Operação Cana Caiada. O delegado Walter de Melo Junior, titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), afirma que o grupo operava com alto grau de sofisticação para driblar o Estado.

“E também blindagem patrimonial, que era praticada pelo grupo econômico para frustrar as execuções fiscais do Estado. Nessa manhã foram cumpridos uns dez mandados de busca e apreensão, inclusive no Estado de São Paulo. Foi deferido pelo Poder Judiciário o sequestro de 120 milhões de reais, que seria o valor das dívidas apuradas nesse inquérito policial específico.”

Segundo o delegado, apesar de o foco desta fase ser um procedimento específico, o grupo possui outras dívidas tributárias, alvo de investigações paralelas. A operação desta quinta-feira resultou em nove buscas na região metropolitana de Cuiabá e outra em São Paulo, onde vive um dos sócios. Residências, escritórios e sedes de empresas foram vasculhados.

“Nós acreditamos que, com os materiais apreendidos hoje — computadores, celulares e documentos — vamos ter mais elementos para esse inquérito policial e possivelmente mais desdobramentos.” O esquema, conforme explica, envolve fraudes estruturadas, incluindo a recusa deliberada em emitir notas fiscais, uso de empresas de fachada e sucessivas camadas de proteção jurídica para esconder bens do grupo.Existe fraude de execução quando você priva o Estado de resgatar o valor devido. Há séries de fraudes e falsidades ideológicas que configuram sonegação fiscal”, disse.

A Defaz também apura a existência de organização criminosa, já que o esquema seria operado por um núcleo que detinha domínio funcional das operações.“Esse modo operante de atuar em duas frentes — sonegação e ocultação patrimonial — dificulta a fiscalização. É um modo sofisticado da criminalidade.”

O delegado destaca que práticas desse tipo se repetem em outras investigações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e da própria Defaz.

“Quando a pessoa ingressa no campo da sonegação, normalmente se faz por emissão de notas frias, pessoas jurídicas inidôneas. E, para dificultar a recuperação dos ativos, trabalham com a ocultação patrimonial. Colocam os bens em nomes de terceiros, criando camadas de pessoas jurídicas para esconder esse patrimônio.”

A Operação Cana Caiada, deflagrada pelo Cira-MT, cumpre 10 mandados de busca e apreensão autorizados pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias. Também foi determinado o bloqueio de bens móveis, imóveis, veículos e embarcações, que podem alcançar R$ 120 milhões. Os alvos estão distribuídos entre Cuiabá e São Paulo (SP).