TJ aposenta desembargador Sebastião de Moraes Filho aos 75 anos; magistrado deixa cargo sob investigação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso oficializou, nesta quinta-feira (27), a aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que atingiu a idade limite de 75 anos. Embora deixe a carreira com proventos integrais, o magistrado segue sob risco de perder benefícios, já que ainda responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos ligados à Operação Sisamnes.

Sebastião estava afastado desde 2024 e é investigado por suspeita de corrupção passiva e nepotismo. As apurações apontam que ele teria atuado para favorecer o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. O desembargador sempre negou as acusações.

Relação com Zampieri e suspeitas de vantagens indevidas

As investigações revelaram que Sebastião e Zampieri trocaram 768 mensagens entre junho e dezembro de 2023 — média de 4,5 por dia —, incluindo diálogos sobre processos em tramitação no TJ-MT. O conteúdo indica relação de proximidade e suposta orientação do advogado ao magistrado sobre decisões judiciais.

O CNJ e o STJ apuram a suspeita de que Sebastião teria recebido depósitos bancários, presentes de alto valor e até uma barra de ouro de 440 gramas. Também está sob análise a entrega de um relógio Patek Philippe avaliado em mais de R$ 300 mil.

Caso seja condenado, o magistrado pode perder a aposentadoria, mesmo já estando afastado.

Disputa pela vaga: lista exclusiva feminina

Com a saída de Sebastião, o Tribunal de Justiça formará uma lista composta somente por mulheres, seguindo a regra de alternância de gênero determinada pelo CNJ. Será apenas a segunda vez que isso ocorre no Judiciário mato-grossense.

As magistradas mais cotadas para disputar a vaga são:

• Ana Cristina Mendes, 4ª Vara Cível de Cuiabá
• Célia Regina Vidotti, Vara de Ações Coletivas
• Gabriela Carina Knaul, Juizado Especial da Fazenda Pública
• Tatiane Colombo, que substitui Sebastião desde seu afastamento

A última vez em que uma lista exclusiva feminina foi formada ocorreu em 2023, quando Anglizey Solivan de Oliveira ascendeu ao cargo de desembargadora.

Próximos passos

A aposentadoria compulsória encerra a trajetória de Sebastião no TJ, mas não encerra seu processo disciplinar. O PAD pode resultar na perda da aposentadoria ou na conversão dos proventos para valores proporcionais — a punição administrativa mais grave prevista pela Loman.

Enquanto isso, o tribunal se prepara para iniciar o processo de escolha da nova desembargadora, em meio a um dos episódios mais controversos recentes da Corte.