Juiz que assumirá vaga de desembargador ficará apenas sete meses no cargo

A aposentadoria do desembargador Sebastião Barbosa, em dezembro, abrirá a vaga para que o juiz Sérgio Valério assuma o cargo pelo critério de antiguidade. No entanto, o novo desembargador permanecerá apenas sete meses na função, já que, em 2026, completará 75 anos e será obrigado a se aposentar.

“Se tratar-se de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1º, submetido a votação o nome do juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa, pelo voto de dois terços de seus membros. Em caso de recusa, será submetido a votação o nome do juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até se fixar a indicação”, diz trecho do artigo 4º, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Sérgio Valério é juiz da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá e ingressou na magistratura em 1992. Ele fará 75 anos em julho do próximo ano. Com a saída de Valério, a vaga será preenchida pelo critério de merecimento, em lista exclusiva de mulheres.

A saída de Valério não será a única vacância no TJMT em 2026. Isso porque o desembargador Sebastião de Moraes Filho também será aposentado no próximo ano. A escolha será feita a partir de uma lista com 15 nomes, igualmente exclusiva de mulheres.