Pais levam à Justiça denúncia de discriminação contra aluno de 7 anos em escola particular de Sorriso

Os pais de um aluno de 7 anos ingressaram com um pedido de interpelação judicial contra a escola Maple Bear, em Sorriso – MT, após relatarem atos de discriminação envolvendo o menino. A criança, que estudava na unidade havia três anos, foi transferida depois que a escola solicitou sua saída. O caso tramita na 5ª Vara Cível de Sorriso.

Segundo a família, o aluno teria sido submetido a situações de tratamento diferenciado dentro do ambiente escolar, o que resultou em constrangimentos e prejuízos emocionais. A criança está em processo de avaliação médica, para confirmação do diagnóstico de Transtorno Explosivo Intermitente (TEI) e Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH), após exauridas as ferramentas pelo psicólogo que acompanha a criança e conclusão de estudo neuropsicólogo, por profissional especializada contratada pela família.

As queixas relacionadas ao estudante teriam começado em 2023 e se prolongado ao longo de 2025. Os pais relatam que episódios recorrentes motivaram a adoção desta medida legal inicial, entre eles a exigência da escola (sem o que rejeitaria a rematrícula do menor) para que fosse apresentado um diagnóstico preciso, emitido por médico especialista (porque o parecer produzido pelo psicólogo indicado pela própria escola e que acompanha a criança há quase dois anos, não seria suficiente), além da contratação, pelos próprios pais (e não pela escola), de um profissional para acompanhar o menino diariamente em sala de aula.

“A escola prega ser uma franquia que tem como premissa o acolhimento de crianças atípicas e o uso de metodologia diferenciada, mas, na prática, fizeram de tudo para que tirássemos nosso filho de lá. Além da direção, outros pais teriam se mobilizado, exigindo medidas ou ações que culminariam na expulsão. A instituição não se esforçou minimamente para conscientizar a comunidade escolar sobre o possível diagnóstico de nosso filho. Preferiu o caminho mais curto e cômodo”, afirmam.

A escola, mesmo sabendo que os pais vinham adotando uma série de providências para o adequado diagnóstico e tratamento da criança, denunciou-os no Ministério Público por omissão:

“Eles tentaram inverter a situação e tirar a responsabilidade do que realmente estava acontecendo. Pode ter sido também uma reprimenda estratégica, para forçar uma expulsão já desejada, obrigar uma transferência. Matriculamos nosso filho lá porque era a única escola bilíngue da região e, até então, tinha boas referências. Tentamos resolver tudo diretamente com a instituição, mas não houve um retorno adequado. A interpelação judicial, medida preliminar, foi apresentada para exigir esclarecimentos formais da escola”, relatou F. S.I, pai da criança.

Tanto o grupo SEB (controlador da Maple Bear Brasil) como o board da Maple Bear Canadá foram informados. O canal de denúncias da SEB confirmou o recebimento da manifestação dos pais e ponderou que novos desdobramentos serão informados.

Além de frequentar a escola, a criança já realiza acompanhamento com psicólogo, psiquiatra e faz atividades de terapia alternativa, como pintura e hipismo. Na denúncia feita ao MP, a escola fingiu desconhecer essas [sabidas] informações. Perguntada sobre a escola, a mãe reforça:

“Como mãe, o que mais nos marcou foi a sensação de estarmos sozinhos quando mais precisávamos de parceria. Confiamos nosso bem mais precioso à escola acreditando em acolhimento e orientação, mas encontramos exigências, silêncio e distanciamento – justamente num momento que pedia sensibilidade e responsabilidade. Fizemos tudo ao nosso alcance, buscamos profissionais, acompanhamentos, estivemos presentes e, ainda assim, nosso filho passou a sentir que não havia espaço para ele. Não foi apenas uma decisão administrativa; foi uma experiência de desamparo que atingiu nossa família e, sobretudo, uma criança que só precisava de compreensão, tempo e cuidado”, afirmou R. B. R. I.

Em parecer emitido em outubro deste ano, mediante requerimento formulado pelos pais, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) destacou que as instituições privadas de ensino têm o dever de oferecer recursos de acessibilidade e profissionais de apoio sempre que necessário, independentemente de laudo médico, sendo vedada a cobrança de valores adicionais.