Base garante aprovação da LOA de 2026 em Cuiabá após discussão intensa

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, estimada em R$ 5,466 bilhões. O projeto recebeu 20 votos favoráveis e três contrários, após debates entre base governista e oposição.

Na defesa da proposta, o líder do governo, Dilemário Alencar (União), afirmou que o orçamento foi elaborado com base na arrecadação efetiva dos últimos três anos e classificou a LOA como “realista”. Segundo ele, a gestão não trabalha com projeções artificiais e áreas como a Secretaria da Mulher terão, em 2026, mais recursos do que em exercícios anteriores.

Entre os votos contrários, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) disse que, embora reconheça a necessidade de aprovação do orçamento para o funcionamento da Prefeitura, discorda de cortes e remanejamentos em áreas consideradas sensíveis, como políticas para mulheres, cultura, esporte e lazer. Para ela, a redução compromete ações de prevenção à vulnerabilidade social.

Também votou contra o vereador Dídimo Vovô (PSB), que criticou a retirada de cerca de R$ 200 milhões da Secretaria de Obras, com redistribuição para outras pastas, como Comunicação e Procuradoria Geral do Município. Na avaliação do parlamentar, a mudança pode afetar a execução de serviços essenciais, especialmente na área de infraestrutura.

Em contraponto às críticas, a vereadora Samantha Iris (PL) afirmou que o projeto foi discutido em duas audiências públicas e elaborado com base em critérios técnicos. Ela destacou ainda que parte das limitações orçamentárias decorre da necessidade de quitar aproximadamente R$ 2 bilhões em dívidas herdadas, o que teria consumido parcela expressiva do orçamento municipal.

Durante a discussão das emendas impositivas, Maysa Leão voltou a questionar a efetividade da execução orçamentária, afirmando que emendas apresentadas por seu mandato em exercícios anteriores não teriam sido pagas, o que, segundo ela, esvazia o caráter obrigatório da votação. Dídimo Vovô, por outro lado, afirmou que suas emendas foram quitadas.

A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), informou que os vereadores apresentaram 72 emendas modificativas ao texto. Todas as emendas impositivas foram aprovadas pelo plenário. Durante a votação, também foi analisada uma proposta apresentada pela vereadora Baixinha Giraldelli, no contexto dos ajustes na distribuição de recursos entre as secretarias.