STJ mantém afastamento de diretores de presídio de MT acusados de tortura

Uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve o afastamento do diretor e do subdiretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). Eles são acusados de praticar tortura contra presos da unidade e estão fora dos cargos desde dezembro.

No mês passado, o desembargador Orlando Perri afastou o diretor Adalberto Dias de Oliveira e seu braço-direito na administração da unidade, o subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos. A punição ocorreu após um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que mostrou que a tortura contra os reeducandos era rotina na penitenciária.

Além disso, o documento apontou ainda o envolvimento de Adalberto e Antônio em uma tentativa de atentado contra um juiz, para que ele não descobrisse as irregularidades que aconteciam dentro da unidade penitenciária.

Para o desembargador que afastou os servidores, a permanência deles nos cargos poderia gerar risco de obstrução da investigação, além de permitir que as práticas de tortura identificadas continuassem.

Em sua decisão, o ministro Herman Benjamin afirmou que não encontrou “ilegalidade ou urgência” que justificasse a concessão de uma liminar para garantir a volta dos policiais penais aos cargos. No entanto, solicitou ao TJMT informações sobre o caso para avaliação.