Seis deputados de MT assinam pedido ao STF para prisão domiciliar de Bolsonaro

Seis dos oito deputados federais por Mato Grosso assinaram o pedido encaminhado nesta semana ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, segundo o documento, encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Ao todo, o documento conta com a assinatura de mais de 140 deputados federais. Em Mato Grosso, apoiam o pedido Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PL) e Rodrigo da Zaeli (PL). Os parlamentares argumentam que a medida teria caráter humanitário e solicitam a reavaliação das condições de cumprimento da pena.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado. Segundo o pedido encaminhado ao STF, a prisão domiciliar humanitária seria necessária em razão do estado de saúde do ex-presidente, que teria apresentado, recentemente, uma crise convulsiva, além de outros problemas médicos relatados por sua defesa. A solicitação destaca que a legislação brasileira permite a concessão desse tipo de medida em casos específicos, desde que atendidos os requisitos legais.

Iniciativa semelhante também foi apresentada no Senado Federal, com a assinatura do senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL). O documento do Senado reuniu o apoio de 41 dos 81 senadores e reforça o pedido para que o STF avalie a possibilidade de substituição do regime de prisão, levando em consideração critérios humanitários e médicos.