Preso há mais de um mês, advogado do Comando Vermelho tem soltura negada pelo STJ

O advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso no início de dezembro por atuar como “suporte jurídico, operacional e logístico” do Comando Vermelho em Mato Grosso, teve o habeas corpus negado na última sexta-feira (16) pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele foi detido durante a Operação Efatá. Segundo as investigações, Rodrigo fazia tratativas junto às lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, auxiliando desde a resolução de conflitos internos da facção até a emissão de seu “parecer” em casos envolvendo cobranças e execuções, extrapolando, de acordo com a polícia, os limites da atuação profissional da advocacia.

A defesa do advogado alegou que não foi respeitada a prerrogativa da profissão, que garante a prisão em sala de Estado-Maior ou, na sua ausência, em local compatível. Sustentou ainda que a detenção seria desproporcional e que não haveria elementos concretos que justificassem risco à ordem pública ou prejuízo às investigações capazes de manter o investigado preso preventivamente.

Apesar dos argumentos apresentados, o ministro entendeu que “não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”.

“À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do Recurso em habeas corpus”, consta ainda na decisão.

A Operação Efatá foi deflagrada para desarticular uma suposta rede de apoio externo ao Comando Vermelho no estado, envolvendo não apenas integrantes da facção, mas também pessoas apontadas como responsáveis por dar suporte jurídico, financeiro e logístico às atividades criminosas. As investigações seguem em andamento e outras medidas cautelares não estão descartadas pelas autoridades.