TJMT afasta juíza suspeita de favorecer marido acusado de feminicídio

A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis, foi afastada do cargo por determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão decorre de suspeitas de que a magistrada teria atuado para influenciar procedimentos judiciais em favor do marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu pelo assassinato da bancária Leidiane Souza Lima.

O afastamento foi deliberado em 24 de dezembro e vigora até 23 de março, totalizando 90 dias. As acusações foram levadas ao Conselho Nacional de Justiça pelo Ministério Público do Estado, que aponta possível utilização do cargo para interferir em disputas relacionadas à guarda da filha da vítima, atualmente com cerca de seis anos.

De acordo com o órgão acusador, a juíza teria dificultado o cumprimento de decisão que transferiu a guarda da criança para a avó materna, chegando a se ausentar com a menor para evitar a entrega determinada judicialmente.

Uso de recursos públicos

Outro ponto sensível da investigação envolve o período em que Antenor esteve em prisão domiciliar. O Ministério Público sustenta que ele teria utilizado arma registrada em nome da magistrada e o telefone institucional do gabinete, inclusive logo após o homicídio. Esses elementos embasaram o pedido de afastamento e de medidas para localizar a criança.

O ministro Mauro Campbell Marques, responsável pelo acompanhamento do caso no CNJ, informou que a juíza já responde a processo administrativo disciplinar na Corregedoria do TJMT e requisitou informações atualizadas sobre a situação funcional dela e sobre as providências adotadas para cumprir a ordem de busca da menor.

O assassinato de Leidiane

O crime que deu origem à crise institucional ocorreu em 27 de janeiro de 2023. A bancária foi executada a tiros quando saía de casa para o trabalho, em Rondonópolis. As investigações indicaram que Antenor a esperava em uma motocicleta sem identificação e disparou contra a cabeça da vítima.

Ele foi capturado poucos dias depois, mas obteve o direito de permanecer em casa com medidas cautelares. Em 2025, voltou a ser recolhido ao sistema prisional. Antes do homicídio, Leidiane já havia procurado a polícia para relatar ameaças e agressões do acusado, principalmente em razão de conflitos pela guarda da filha.

O histórico de Antenor inclui condenações antigas por delitos sexuais em São Paulo. Ele respondeu por três processos no início dos anos 2000, com penas que, após recursos, foram unificadas em 13 anos cumpridos em regime aberto. Nesse período, mantinha relacionamento com a magistrada, fato que chegou a provocar questionamentos da OAB-MT sobre eventual influência dele no ambiente do Judiciário local.

O acusado também sobreviveu a duas tentativas de assassinato em Rondonópolis, em 2012 e 2013. Na segunda, a própria juíza estava no carro atingido pelos disparos, o que levou à concessão de escolta policial à magistrada.

O desfecho do caso dependerá das apurações em curso no CNJ e na Corregedoria do TJMT, que avaliam se houve violação funcional e quais medidas disciplinares poderão ser aplicadas.