“Esses jovens sabem o que é certo e errado”, diz Assis ao citar caso Orelha e defender redução da maioridade penal

O caso dos adolescentes acusados de matar o cão comunitário Orelha, em Florianópolis, com extrema crueldade, reacendeu o debate sobre a responsabilização penal de jovens entre 16 e 17 anos no Brasil. Para o deputado federal Coronel Assis (União Brasil-MT), o episódio expõe um clamor social por mudanças na legislação penal, especialmente diante de crimes de grande repercussão e violência extrema.

Relator da proposta que tramita no Congresso Nacional e que visa à redução da maioridade penal, Assis afirmou que o tema reflete o sentimento predominante da sociedade brasileira. Segundo o parlamentar, pesquisas de opinião e audiências públicas realizadas em diferentes regiões do país indicam que a maioria da população entende que adolescentes nessa faixa etária já possuem discernimento suficiente para responder criminalmente como adultos em casos de crimes hediondos, como homicídios dolosos e lesão corporal seguida de morte.

“Esses jovens sabem o que é certo e o que é errado. Quando cometem crimes dessa natureza, a sociedade não aceita que cumpram dois ou três anos de medida socioeducativa e saiam com a ficha limpa, como se nada tivesse acontecido. Esse é o sentimento do povo brasileiro”, declarou a Rádio CBN.

O deputado avaliou que o atual modelo penal contribui para a sensação de impunidade e para o descrédito das instituições. Para ele, a forma como o caso Orelha repercutiu nacionalmente demonstra que a população cobra uma resposta mais firme do Estado, sem abrir mão do debate responsável e democrático.

Coronel Assis também destacou que a responsabilização penal de adolescentes não é exclusividade do Brasil e citou exemplos de países ocidentais e orientais que adotam regras mais rígidas para jovens envolvidos em crimes graves. Segundo ele, a discussão precisa ser enfrentada de forma transparente, com participação da sociedade e do Parlamento.

Ao final, o parlamentar reforçou que o tema exige reflexão sobre os valores transmitidos às novas gerações. “Estamos falando do futuro do país. Jovens que hoje praticam atos de extrema violência estarão amanhã em posições estratégicas da sociedade. Ignorar isso é fechar os olhos para um problema que só tende a crescer”, concluiu.