Tribunal de Justiça de Mato Grosso marca sessão para definir dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcou para 12 de fevereiro uma sessão extraordinária que vai definir dois novos desembargadores da Corte. As vagas decorrem de critérios distintos previstos na carreira da magistratura e devem movimentar o Judiciário estadual.

Uma das cadeiras foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que atingiu a idade-limite de 75 anos estabelecida em lei.
Para essa vaga, o tribunal registrou a inscrição de 15 juízas, todas habilitadas a concorrer no processo de escolha, o que amplia a expectativa em torno da definição.

Já a segunda vaga será preenchida pelo critério de antiguidade, mecanismo que prevê a ascensão automática do magistrado mais antigo em atividade. Nesse caso, a indicação recai sobre o juiz Sérgio Valério, que reúne o tempo de carreira exigido para a promoção ao cargo de desembargador.

Segundo o TJMT, a sessão será aberta ao público e também transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube, permitindo que advogados, servidores e a sociedade acompanhem em tempo real a escolha dos novos integrantes da segunda instância.