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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Advogado é condenado por ameaçar ex-companheira e causar medo real à vítima em Cuiabá

Kamila Araújo

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A 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá condenou o advogado Cleverson Campos Contó a 8 meses e 5 dias de reclusão, em regime aberto, pelo crime de ameaça contra a psicoterapeuta e empresária identificada como M.V. A sentença foi proferida na quarta-feira (4).

Ao fundamentar a decisão, a juíza Gisele Alves Silva destacou que as intimidações ocorreram em local público da capital e foram suficientemente graves para instaurar um estado real de medo na vítima. Para o Judiciário, o contexto e o teor das ameaças extrapolaram o mero conflito verbal e produziram impacto psicológico relevante.

Conforme os autos, o réu teria se valido de poder econômico e influência para constranger a ex-companheira. Entre as condutas apontadas no processo, constam ameaças direcionadas à reputação da vítima, com menções a uso de meios digitais para difamação, além de declarações intimidatórias que reforçaram o temor pela própria segurança. O episódio gerou ampla repercussão social e se soma a denúncias que vieram a público a partir de 2020.

Histórico e outros processos

O caso julgado não é isolado. À época das primeiras denúncias, outras oito mulheres relataram publicamente situações semelhantes atribuídas ao advogado, o que ampliou a visibilidade do tema. Atualmente, Contó também figura como réu em outro processo por violência doméstica, movido por uma médica identificada como L.M., que segue em tramitação.

Defesa anuncia recurso

A defesa técnica, conduzida pelo advogado Eduardo Mahon, sustenta a existência de vícios processuais e afirma que a instrução teria ocorrido sem a devida intimação da parte requerida. Segundo os defensores, será interposto recurso de apelação, com pedido de anulação integral da condenação.

A sentença ainda está sujeita a revisão pelas instâncias superiores. Enquanto isso, o caso reforça o debate sobre a responsabilização penal em situações de violência doméstica e a importância da atuação especializada do Judiciário na proteção das vítimas.

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